Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

EMENTA: Transfere a concessão outorgada à Rádio Clube Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, para a Fundação Nossa Senhora do Bom Conselho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2008, Página 27 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Transferência - Município - Santo Antônio de Jesus (BA)