Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2008
EMENTA: Homologa a demarcação da Terra Indígena Baú, localizada no Município de Altamira, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/2008, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Município - Altamira (PA)
TERRAS INDÍGENAS - Demarcação de terra - Grupo indígena
TERRAS INDÍGENAS - Demarcação de terra - Grupo indígena