Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2008
EMENTA: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/2008, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - Convocação - Maio - 2009 - Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) - Avaliação - Implementação