Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
EMENTA: Institui o Dia do Bioma Pampa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2007, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DO BIOMA PAMPA - Criação - Comemoração