Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

EMENTA: Institui o Dia do Bioma Pampa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2007, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA DO BIOMA PAMPA - Criação - Comemoração