Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2007
EMENTA: Cria a Reserva Extrativista Chapada Limpa, localizada no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2007, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA EXTRATIVISTA CHAPADA LIMPA - Reserva Extrativista (Resex) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Município - Chapadinha (MA)