Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2007

EMENTA: Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina denominada Usina Hidrelétrica Dardanelos, em trecho do Rio Aripuanã, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/2007, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO - Concessão
USINA HIDRELÉTRICA - Potencial hidráulico - Exploração - Rio Aripuanã
BENS PÚBLICOS - Concessão - Município - Aripuanã (MT)
ENERGIA ELÉTRICA - Produção - Comercialização - Transporte - Linha de transmissão