Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2007
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apurinã do Igarapé São João, localizada no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/2007, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Município - Tapauá (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Demarcação
TERRAS INDÍGENAS - Demarcação