Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2007
EMENTA: Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/2007, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PORTO ORGANIZADO - Área - Definição - Cachoeira do Sul (RS)