Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraitá, localizada no Município de Amaturá, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/2006, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - demarcação - Município - Amaturá (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Homologação (administração pública)
TERRAS INDÍGENAS - Homologação (administração pública)