Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Cunhã-Sapucaia, localizada nos Municípios de Autazes e Borba, no Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/2006, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - demarcação - Município - Autazes (AM) - Borba (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Homologação (administração pública)