Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2006

EMENTA: Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina denominada Usina Hidrelétrica Foz do Rio Claro, em trecho do Rio Claro, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2006, Página 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO - Potencial hidráulico - Concessão
USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO RIO CLARO - Exploração - Rio Claro (hidrografia) (GO)
BENS PÚBLICOS - Concessão - Município - Caçu (GO) - São Simão (GO)
ENERGIA ELÉTRICA - Produção - Comercialização
ENERGIA ELÉTRICA - Transporte - Linha de transmissão