Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2006

EMENTA: Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina denominada Usina Hidrelétrica Batalha, em trecho do Rio São Marcos, nos Estados de Goiás e Minas Gerais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2006, Página 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO - Potencial hidráulico - Concessão
USINA HIDRELÉTRICA BATALHA - Exploração - Rio São Marcos
BENS PÚBLICOS - Concessão - Município - Cristalina (GO) - Paracatu (MG)
ENERGIA ELÉTRICA - Produção - Comercialização
ENERGIA ELÉTRICA - Transporte - Linha de transmissão