Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2006

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Terra Grande - Pracuúba, nos Municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2006, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA EXTRATIVISTA TERRA GRANDE-PRACUÚBA - criação - Município - Curralinho (PA) - São Sebastião da Boa Vista (PA)