Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2006

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Omerê, localizada nos Municípios de Chupinguaia e Corumbiara, no Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2006, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Homologação - Município - Chupinguaia (RO) - Corumbiara (RO)
TERRAS INDÍGENAS