Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2006

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Inãwébohona, localizada nos Municípios de Pium e Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2006, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Homologação - Município - Pium (TO) - Lagoa da Confusão (TO)
TERRAS INDÍGENAS