Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2006
EMENTA: Renova a concessão outorgada à Emissora do Planalto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Paulínia, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2006, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Paulínia (SP)