Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 7 DE ABRIL DE 2006
EMENTA: Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Glauber Rocha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/2006, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ACERVO DOCUMENTAL - Interesse público - Interesse social - declaração