Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006

EMENTA: Cria a Floresta Nacional do Trairão, nos Municípios de Rurópolis, Trairão e Itaituba, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2006, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FLORESTA NACIONAL DO TRAIRÃO - Município - Rurópolis (PA) - Trairão (PA) - Itaituba (PA) - criação