Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006

EMENTA: Fica criada nos Municípios de Itaituba e Jacareacanga, no Estado do Pará, a Floresta Nacional do Amana, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2006, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FLORESTA NACIONAL DO AMANA - criação - Município - Itaituba (PA) - Jacareacanga (PA)