Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE JANEIRO DE 2006

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI para analisar o contexto e as implicações institucionais, dentre outras, relativas à implantação dos aproveitamentos hidrelétricos denominados Cachoeira do Jirau e Cachoeira do Santo Antônio, localizados no Rio Madeira.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/2006, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Aproveitamento hidrelétrico - Composição - Membro - criação - Rio Madeira - implantação