Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2005
EMENTA: Institui Comitê Gestor para coordenar a implementação das ações de competência dos órgãos federais no Estado de Roraima e elaborar, em articulação com os governos estadual e municipais, plano para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2005, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMITÊ GESTOR - Órgão público - Administração federal - Roraima - Criação - Implementação - Desenvolvimento sustentável - Governo estadual - Governo municipal - Competência - Membro