O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001,

     DECRETA:

     Art. 1º  O art. 1° do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

     "Art. 1º  Fica convocada a 2ª Conferência Nacional das Cidades, a se realizar de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005, em Brasília, sob a coordenação do Ministério das Cidades." (NR)

     Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 4 de abril de 2005; 184° da Independência e 117° da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Olívio de Oliveira Dutra