Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005

EMENTA: Institui Comitê Interministerial, no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar estudos e apresentar propostas para as questões identificadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo Decreto de 12 de novembro de 2003, necessários à melhoria das condições de atuação e atendimento dos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ INTERMINISTERIAL - Ministério da Saúde - Criação - Membro
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Diagnóstico - Proposta - Melhoria - Atuação - Atendimento - Hospital - Convênio - Sistema Único de Saúde (SUS) - Criação