Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005
EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho para providenciar, em nome da União, o regaste da patente da urna eletrônica descrita no Edital nº 002/95, do Tribunal Superior Eleitoral.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/2005, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - União - Resgate - Patente - Urna eletrônica - Edital - Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Criação - Membro