Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

EMENTA: Convoca a 2ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2005, Página 32 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA, Segunda - Convocação - Brasília (DF), 2006