Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 410.818.940,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/2005, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Os Anexos a que se referem este Decreto, encontram-se publicados na Seção 1, do DOU de 07/12/2005, páginas 3 à 45.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2005 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério da Justiça - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Previdência Social - Ministério da saúde - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério dos Transportes - Ministério das Comunicações - Ministério da Cultura - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Recursos financeiros - Transferência - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério da Justiça - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Previdência Social - Ministério da saúde - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério dos Transportes - Ministério das Comunicações - Ministério da Cultura - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Recursos financeiros - Transferência - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município