Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 399.053.683,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2005, Página 47 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2005 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Previdência Social - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério da Cultura - Ministério do Esporte - Minstério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Transferência - Recursos financeiros - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Previdência Social - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério da Cultura - Ministério do Esporte - Minstério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Transferência - Recursos financeiros - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município