Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI para elaborar proposta de formulação do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Primeira Edição - 9/11/2005, Página 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - criação - Membro