Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
EMENTA: Cria a Estação Ecológica da Mata Preta, no Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA MATA PRETA - Município - Abelardo Luz (SC) - criação