Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
EMENTA: Homologa a demarcação da Terra Indígena Hi Merimã, localizada nos Municípios de Lábrea e Tapauá, no Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2005, Página 329 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra
TERRAS INDÍGENAS - Município - Lábrea (AM) - Tapauá (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Município - Lábrea (AM) - Tapauá (AM)