Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2005, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PORTO ORGANIZADO - Porto do Rio Grande - Área - Definição - Coodenadas geográficas - Município - Rio Grande (RS)