Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/2005, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA BIOLÓGICA NASCENTES DA SERRA DO CACHIMBO - Criação - Município - Altamira (PA) - Novo Progresso (PA)
RECURSOS NATURAIS - Conservação - Proteção
IBAMA - Administração