O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição,

     DECRETA:

     Art. 1º. Fica instituído o Dia Nacional da Araucária, a ser comemorado no dia 24 de junho de cada ano.

     Art. 2º. Caberá ao Ministério do Meio Ambiente fixar os programas e instruções para as comemorações, adotando as medidas necessárias à efetiva implementação deste Decreto.

     Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 19 de maio de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva