Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2005
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena São Sebastião, localizada no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2005, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra
TERRAS INDÍGENAS - Tonantins (AM)
GRUPO INDÍGENA - Posse (direito civil)
TERRAS INDÍGENAS - Tonantins (AM)
GRUPO INDÍGENA - Posse (direito civil)