Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2005
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Awá, localizada nos Municípios de Centro Novo do Maranhão, Zé Doca, Governador Newton Bello e São João do Caru, Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2005, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra
TERRAS INDÍGENAS - Centro Novo do Maranhão (MA) - Zé Doca (MA) - Governador Newton Bello (MA) - São João do Caru (MA)
GRUPO INDÍGENA - Posse (direito civil)
TERRAS INDÍGENAS - Centro Novo do Maranhão (MA) - Zé Doca (MA) - Governador Newton Bello (MA) - São João do Caru (MA)
GRUPO INDÍGENA - Posse (direito civil)