Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2005

EMENTA: Retifica o Decreto de 5 de janeiro de 1996, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Évare I, localizada no Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2005, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra
TERRAS INDÍGENAS - São Paulo de Olivença (AM) - Tabatinga (AM) - Santo Antônio do Içá (AM)
GRUPO INDÍGENA - Posse (direito civil)