Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre a definição da Área do Porto Organizado de Itajaí, no Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PORTO ORGANIZADO - Local - Definição - Coodenadas geográficas - Município - Itajaí (SC)