Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005

EMENTA: Cria o Parque Nacional da Serra do Pardo, localizado nos Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/2005, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DA SERRA DO PARDO - Município - Altamira (PA) - São Félix do Xingu (PA) - Criação