Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Tarauacá, no Estado do Acre, e Ipixuna, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/2005, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DA LIBERDADE - Município - Cruzeiro do Sul (AC) - Marechal Thaumaturgo (AC) - Porto Walter (AC) - Tarauacá (AC) - Ipixuna (AM) - Criação