Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho para formular proposta da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/2005, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Política Nacional - Planta medicinal - Criação - Membro - Criação
MEDICAMENTO FITOTERÁPICO