Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2004
EMENTA: Cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de apoiar a implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/2004, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) - Implementação - Criação - Competência - Membro