Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de planejar, elaborar e coordenar a execução da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, no âmbito das escolas de ensino básico e de educação profissional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2004, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Planejamento - Elaboração - Coordenação - Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (OBMEP) - Escola pública - Educação básica - Ensino profissionalizante - Criação - Competência - Membro