Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2004
EMENTA: Cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de analisar e consolidar as contribuições da sociedade ao anteprojeto de lei que estabelece diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Análise - Consolidação - Contribuição - Sociedade - Anteprojeto - Lei - Diretrizes - Serviços públicos - Saneamento básico - Política Nacional de Saneamento Ambiental (PNSA) - Criação - Membro