Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos, elaborar e analisar propostas de uso de imóveis de propriedade da União ou de órgãos ou entidades da administração pública federal, para revitalização de parte da região portuária do Porto do Rio de Janeiro e adjacências, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Estudo - Elaboração - Análise - Proposta - Utilização - Imóvel - Propriedade - União - Órgão público - Administração pública - Administração federal - Revitalização - Região - Porto - Rio de Janeiro (RJ) - Criação - Membro - Competência