Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2004
EMENTA: Outorga à Sociedade de Propósito Específico STN - SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S. A. concessão para exploração de serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Teresina II, localizada no Estado do Piauí, à Subestação Fortaleza II, localizada no Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/2004, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessão (administração pública) - Exploração - Serviço público - Transmissão - Linha de transmissão - Subestação elétrica - Município - Fortaleza (CE) - Teresina (PI) - Sobral (CE)