Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004
EMENTA: Cria a Floresta Nacional de Jacundá, nos Municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2004, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FLORESTA NACIONAL DE JACUNDÁ - Município - Porto Velho (RO) - Candeias do Jamari (RO) - Criação