Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2004

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Torá, localizada nos Municípios de Humaitá e Manicoré, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2004, Página 23 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Demarcação de terra - Município - Humaitá (AM) - Manicoré (AM)
RESERVA INDÍGENA