Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2004

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Nova Esperança do Rio Jandiatuba, localizada nos Municípios de São Paulo de Olivença e Amaturá, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2004, Página 21 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Demarcação de terra - Município - São Paulo de Olivença (AM) - Amaturá (AM)
RESERVA INDÍGENA