Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2004

EMENTA: Homologa a demarcação da Terra Indígena Krikati, localizada nos Municípios de Amarante do Maranhão, Lajeado Novo, Montes Altos e Sítio Novo, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2004, Página 19 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2008, Página 36 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Demarcação de terra - Município - Amarante do Maranhão (MA) - Lajeado Novo (MA) - Montes Altos (MA) - Sítio Novo (MA)
RESERVA INDÍGENA