Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Diahui, localizada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2004, Página 19 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Demarcação de terra - Município - Humaitá (AM)
RESERVA INDÍGENA
RESERVA INDÍGENA